Apoio à inovação

Da tribuna, Izalci destaca importância da aprovação do Código de Ciência e Tecnologia

O deputado Izalci (DF) subiu à tribuna nesta sexta-feira (10) para destacar a aprovação do Código de Ciência e Tecnologia na Câmara. De autoria do deputado Bruno Araújo (PE), o PL 2177/2011 visa estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. Para Izalci, oPL representa uma revolução na área de ciência, tecnologia, inovação e pesquisa.

De acordo com o congressista, essa proposta permitirá que haja um tripé fundamental para o desenvolvimento da ciência, formado pelo governo, universidades e empresas. Segundo Izalci, isso vai “colocar o Brasil na rota do desenvolvimento”. 

“Hoje, o Brasil está entre o 10º e o 13º lugar em termos de artigos científicos. Por que o Brasil é bom em artigo científico? Porque isso colabora para o plano de cargos e salários e melhora as condições do professor, do pesquisador. Mas ele não tinha, pela legislação, a possibilidade de atuar dentro das empresas. Esse projeto veio facilitar isso. Vai levar o Brasil a desenvolver novas patentes, novos produtos, novas soluções tecnológicas. Portanto, é fundamental”, disse.

Segundo o parlamentar, o PL permitirá ainda que o governo facilite a compra de produtos de inovação e solução tecnológica. Entre outras coisas, possibilitará que pesquisadores com dedicação exclusiva sejam cedidos para a implantação de determinados projetos sem comprometer o salário na universidade.

Conforme apontou o tucano, essa proposta atende demandas de diversas áreas do conhecimento sobre a reformulação do sistema nacional de ciência, tecnologia e informação. Juntamente com outras proposições, entre elas a EC 85, já promulgada, que introduz a possibilidade do relacionamento mais próximo dos setores empresarial e acadêmico.

Outro tema que também está sendo implantado é a criação de um regime diferenciado de contratação para a área de ciência e tecnologia. “É muito difícil fazer pesquisa e inovação atendendo à Lei 8.666”, explicou Izalci sobre o dispositivo que trata de licitações e contratos da Administração Pública.

Para o deputado, todas essas proposições “trarão ganhos incalculáveis para o país em termos de inovação, de pesquisa, de deslanchar, principalmente, a implantação dos parques tecnológicos, a relação entre a empresa, a academia e o governo”. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)