Avanços importantes

Plenário da Câmara inicia discussão sobre PL que muda leis de partidos e eleições

O plenário da Câmara deu início nesta quarta-feira (8) à discussão sobre o projeto de lei que muda as leis de partidos e das eleições. O PL 2295/15 tramita apensado à proposta da minirreforma eleitoral. Acordo entre líderes partidários definiu que emendas e destaques ao substitutivo serão apresentados até as 11h desta quinta. Deputados do PSDB concordaram com o adiamento da votação.

O deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) acredita que a matéria traz avanços significativos, mas é preciso dar mais tempo para o debate. “É uma matéria importante para ser votada desta forma. O texto chegou há pouco tempo, existe desconhecimento das bancadas sobre o teor”, explicou.

O projeto trata de vários itens, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, prazo de campanha, repasse de recursos do Fundo Partidário e quantidade de candidatos, por exemplo. “O texto é bom, mas queremos aperfeiçoar alguns itens”, disse o deputado Bruno Covas (SP).

O texto permite a propaganda a partir do dia 15 de agosto (hoje começa em 5 de julho), proíbe o uso de bonecos, faixas, cartazes e pinturas em bens particulares. Nos debates, somente será obrigatória a presença de candidatos de partidos com representação igual ou superior a 2% da Câmara.

MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e os relatores das Comissões de Reforma Política do Senado, senador Romero Jucá (PMDB), e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) se reuniram, esta tarde (8/07), para discutir as propostas que irão ser apreciadas pelo Congresso alterando a atual legislação partidária-eleitoral do país. Também participaram da reunião o senador Aloysio Nunes (PSDB) e os deputados Marcus Pestana (MG) e Bruno Araújo (PE), líderes do PSDB.

(Da redação/ Foto: George Gianni)