Refinanciamento de dívidas

Otavio Leite sintetiza conquistas da MP do Futebol e relembra luta pela reestruturação dos clubes

Em discurso nesta quarta-feira (8), o deputado Otavio Leite (RJ) relembrou a tramitação da proposta que prevê novas regras para financiamento de dívidas dos clubes esportivos e destacou pontos da Medida Provisória relatada por ele e aprovada no dia anterior pela Câmara. Na avaliação do parlamentar, a MP traz uma série de medidas que vão configurar o início da solução para o futebol brasileiro.

Conforme lembrou, o início das discussões referentes ao tema ocorreu em 2013, quando um grupo de deputados apresentou projeto com vistas ao enfrentamento das dívidas dos clubes, que chegam atualmente a R$ 4 bilhões. Na época, Otavio foi designado relator da comissão especial que discutiu amplamente a proposta com mais de 500 clubes. Em maio de 2014, o tucano apresentou o relatório, intitulado Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, mas a votação não ocorreu.

Neste ano, o governo editou MP sobre o tema e o tucano foi novamente escalado para relatar a medida. O tucano  destacou os debates realizados na comissão mista e avaliou que o relatório, no conjunto da obra, proporcionará um avanço significativo para a reestruturação do futebol brasileiro.

O texto aprovado pela Câmara agregou 52 emendas apresentadas por deputados dos mais diferentes partidos. Segundo a matéria, os clubes poderão refinanciar suas dívidas em até 240 meses. Com essa medida, o deputado acredita que R$ 160 milhões por ano vão entrar nos cofres da União. Se os pagamentos não ocorrerem durante três vezes, os clubes perdem o financiamento. “Isso seria o caos para eles, pois não mais poderão se beneficiar de incentivos fiscais”, alertou.

Como contrapartida, para ter acesso ao financiamento, os clubes terão que cumprir exigências como a apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) a cada início de campeonato. Caso contrário, é rebaixado para a série inferior. Em seu discurso, o deputado destacou ainda que os clubes serão obrigados ao cumprimento regular dos seus contratos, inclusive sobre o direito de imagens dos atletas. “Com a CND, o clube tem a sua carta de alforria e vai poder obter novos financiamentos da Lei de Incentivo ao Esporte e de outros incentivos”, explicou.

O tucano ressaltou ainda que o texto aprovado prevê, entre outros pontos, a redução progressiva do déficit financeiro e a limitação dos mandatos dos clubes, das federações e da CBF para quatro anos, com possibilidade de reeleição uma vez. Segundo ele, os clubes pequenos também terão a alternativa de buscar patrocínio em empresas de sua região. “O que foi alcançado traduz-se em grande contribuição, grande avanço para o futebol brasileiro”, destacou o tucano, ao ressaltar ainda que o texto prevê uma fonte de recurso específica para o futebol feminino em receita proveniente de loteria.

Dedicação e responsabilidade – O deputado Antonio Imbassahy (BA) elogiou a atuação de Otavio em relação ao tema. Ele lembrou que o colega afastou-se da CPI da Petrobras, colegiado de suma importância, para se dedicar plenamente a tarefa de relatar o projeto que procura moralizar e reorganizar o futebol brasileiro. “E conseguiu, de forma talvez até impensável, com sua habilidade, capacidade de articulação e convencimento, a unanimidade desta Casa. Quero cumprimentá-lo, e dizer que é um grande orgulho para a bancada do PSDB, para o Rio de Janeiro e para o Brasil”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)