Situação delicada

Comissão discutirá situação de mães brasileiras que voltam ao país após violência doméstica

A pedido dos deputados Daniel Coelho (PE) e Mara Gabrilli (SP) a Comissão de Relações Exteriores realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a aplicação da convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica. O requerimento dos tucanos solicitando o debate foi aprovado nesta quarta-feira (8).

Entre os convidados para o debate estão a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito; e a advogada Claudia Grabois e Elaina Aparecida Rodrigues, mãe de criança repatriada.

Os parlamentares afirmam que têm acompanhado com preocupação a situação de mães brasileiras que fogem de volta para o Brasil com seus filhos e deixam para trás suas vidas construídas no exterior para proteger suas famílias da violência doméstica. “Essas mulheres, contudo, continuam sofrendo perseguições de seus agressores, que se valem de acordo internacional sobre sequestro internacional de crianças para retomarem os filhos”, alertam os deputados ao fazerem referência à Convenção de Haia.

Na avaliação deles, a discussão será importante no sentido de encontrar soluções para mães que retornam ao Brasil com seus filhos, mas “passam a viver um pesadelo jurídico internacional com terríveis consequências para sua segurança e sua liberdade”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)