Últimos ajustes

MP do Futebol reestrutura sistema do esporte no país, diz Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ), relator da MP do Futebol (671/15), se disse aberto ao diálogo para fechar os últimos ajustes ao texto antes da votação. O plenário da Casa aprovou nesta quinta-feira (2) pedido de retirada de pauta da medida provisória. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, disse que a matéria voltará à pauta na terça-feira (7).

“Vamos votar uma lei que reestrutura todo o sistema do futebol brasileiro de maneira lúcida, depois de discussões amplas não só no Congresso, mas nos estados’, explicou o tucano. Ele lembrou que, na próxima semana, o fatídico “7 X 1” do jogo entre Brasil e Alemanha na Copa do Mundo completará um ano.

A comissão mista que analisou a MP aprovou, na última semana, o parecer de Otavio Leite. A proposta trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional. Ela cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), um instrumento de refinanciamento que exige dos clubes que aderirem o cumprimento de critérios de responsabilidade fiscal e de gestão interna.

Os clubes estão em situação caótica, ressaltou Leite. “Nossa proposta é permitir que saiam do atoleiro, mas impondo aos clubes todos os freios para evitar o acúmulo de novas dívidas”, detalhou. Clubes que aderirem ao Profut terão seus débitos parcelados e precisam cumprir uma série de contrapartidas de responsabilidade fiscal, tais como não antecipar receitas, publicar demonstrações contábeis, manter um conselho fiscal e prever punições a dirigentes por gestão temerária.

Ciência e Tecnologia
Após um questionamento sobre a tramitação de códigos na Câmara, Cunha adiou também a votação do PL 2177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, de autoria do deputado Bruno Araújo (PE). O peemedebista decidiu esperar a próxima semana para sanar as dúvidas e votar a proposta. Com isso, o plenário encerrou as votações desta quinta.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)