Regulamentação

Setor de C&T reforça apoio à proposta de Código Nacional; texto será votado nos próximos dias

Presidida pelo deputado Izalci (DF), a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação apresentou, nesta quinta-feira (18), à comunidade científica e empresas o substitutivo ao PL 2177/11, de autoria do Líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PE), conhecido como Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Izalci, representantes do setor e o relator da proposta, deputado Sibá Machado (PT-AC), entregaram simbolicamente o projeto ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e receberam dele a garantia de que o PL será votado nos próximos dias no plenário da Casa.

A comunidade científica reforçou o apoio ao projeto. Representantes reafirmaram que o Código Nacional deve ser aprovado para garantir o desenvolvimento da área. Apesar de identificarem pontos passíveis de aprimoramento, o entendimento geral é de que a matéria deve ser votada como está, já com as alterações apresentadas pelo líder do PT. Segundo Izalci, a importância do Código é tão grande que se tornou um projeto suprapartidário, pois, além do crivo do setor, conta com o apoio de praticamente todas as bancadas partidárias na Câmara.  

A proposta trata da regulamentação das leis referentes ao setor, tem regime de urgência e está pronta para votação em plenário. Izalci afirma que a aprovação do texto diminuirá a burocracia e facilitará o trabalho de pesquisadores. Segundo ele, haverá um impulso na colaboração entre a academia e os setores econômicos com vistas à inovação no país.

Conforme explicou o tucano, o projeto já estava em pauta e havia sido retirado apenas para revisão de alguns pontos, mas já há acordo e consenso pela sua aprovação. “Na próxima reunião de líderes vamos reforçar o pedido para que na terça ou quarta possamos votá-lo”, avisou.

Izalci explica que o Código atende a praticamente todas as demandas do setor. Os ajustes pontuais deverão ficar para um segundo momento. “A proposta está muito boa. Há alguns ajustes a serem feitos, mas não vale a pena comprometer o texto por causa desses detalhes. Vamos vencer essa etapa e votar o Código, que na prática é bastante extenso e abrangente”, avaliou.

O tucano lembra que o texto atual é resultado de um grande entendimento entre os representantes da área e o Congresso Nacional. “Tem o apoio de todos os partidos. Fizemos audiências em todo o Brasil. Foi um texto que contou, em sua elaboração, com a ajuda de presidentes de fundações, secretários de Ciência e Tecnologia, empresários e comunidade acadêmica, ou seja, todo o setor participou”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: / Áudio: Hélio Ricardo)