Crime contra finanças

Partidos de oposição entram com pedido de investigação na PGR contra a presidente Dilma

Após a entrega da ação ao procurador-geral da República, os parlamentares da oposição foram saudados por integrantes dos movimentos das ruas que vieram a Brasília para participar de manifestação nesta quarta-feira.

Lideranças do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade protocolaram nesta terça-feira (26) representação junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) na qual pedem a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff pela prática de crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica (leia a íntegra do documento aqui).

Objetivos comuns – O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ressaltou que a ação jurídica se complementa à proposta de cunho político que será apresentada nesta quarta-feira (27) pelos movimentos de rua requerendo o impeachment da petista. Sampaio lembrou ainda que ambas tem um propósito comum: afastar Dilma do Palácio do Planalto.

“São duas alternativas: temos o caminho do impeachment, que é de natureza politica, e a representação ao procurador-geral da República, de natureza jurídica. São medidas que se complementam. Da mesma forma que estamos aqui representando contra Dilma por conta dos crimes que cometeu, amanhã estaremos acompanhando os movimentos de rua que protocolarão o pedido de impeachment”, disse Sampaio.

Fartas provas – O pedido foi entregue diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na saída, o líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), manifestou a expectativa de que o Ministério Público atue com “absoluta isenção” na análise das “fartas provas” apresentadas na peça. “O Brasil aguarda com expectativa a palavra a ser dada pela PGR. Foi uma conversa de elevado espírito público, com a compreensão do papel das oposições tem, de representar  a expectativa de milhões de pessoas. Com serenidade, Janot distribuiu a matéria para ter o primeiro parecer da sua assessoria e então, no momento propício, se pronunciar”, disse.  “Esperamos ter um parecer em breve”, completou Sampaio. 

Caso a PGR acolha a ação e proponha a investigação, o efeito imediato será uma solicitação por parte do STF para que a Câmara autorize o afastamento de Dilma por 180 dias. “Evidentemente para que a representação tenha os frutos que esperamos, o PGR tem que aceitar e propor a ação penal contra a presidente”, ponderou o líder na Câmara. 

Com Sampaio à frente, lideranças da oposição chegam à PGR. Tucano ressaltou que ação jurídica e pedido de impeachment a ser apresentado pelos movimentos de rua nesta quarta-feira se complementam e buscam o afastamento da presidente.

Embasamento – Preparada pelo renomado jurista Miguel Reale Júnior, a representação baseia-se em acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), em representação do Ministério Público de Contas perante o TCU e em relatório de Inspeção feita pela Secretaria Geral de Controle Externo e pela Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional.

A ação ressalta que, sendo a presidente da República responsável pela Administração Superior e ciente da situação financeira, permitiu a realização de operações de crédito proibidas, e em ano eleitoral, para pagamento de despesas do Tesouro depois não contabilizadas.

Como lembra Bruno Araújo, o TCU considerou um crime as “pedaladas” de R$ 40 bilhões e inclusive recusou recurso do AGU. “Os elementos apresentados na ação não são hipóteses, mas crimes cometidos e, na visão da oposição, com conhecimento da presidente.” 

Além de Sampaio e Bruno, estiveram na PGR os líderes do DEM, Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, Arthur Maia (BA); do PPS, Rubens Bueno (PR); e o deputado Roberto Freire (PPS).

Movimentos de rua acompanham – Representantes de movimentos de rua estiveram na PGR para acompanhar a entrega da ação e aplaudiram os quando os deputados deixaram o prédio. Com cartazes e palavras de ordem contra o PT e Dilma, manifestaram apoio aos parlamentares. Além disso, cobraram do PGR o acolhimento da ação. “Parabéns a vocês que se envolveram nesta luta e conseguiram expressar a indignação do povo brasileiro”, disse Sampaio em entrevista a um representante dos movimentos.  

(Reportagem: Marcos Côrtes, com informações da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)