Pátria Educadora?

Vecci alerta para cortes no orçamento do MEC e defende melhorias na qualidade do ensino

Recém-empossado presidente da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, o deputado Giuseppe Vecci (GO) externou, em audiência pública realizada na terça-feira (5) na Comissão de Educação, preocupação com o corte no orçamento da Educação e com os indicadores de qualidade no ensino. Adotado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o lema “Pátria Educadora” tem provocado um abismo entre a propaganda oficial e a realidade, com problemas recorrentes em toda a estrutura escolar – desde as creches aos programas como o Fies e Pronatec.

Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões. “Especula-se nos jornais que poderia haver um corte desse valor. Eu falei que isso está errado, senão não vai sobrar nada. Da receita total que a área tem, de R$ 130 bilhões, segundo informaram representantes do governo federal, R$ 89 bilhões são despesas vinculadas. Caso isso realmente ocorra, como ficarão os programas Fies, Pronatec, Plano Nacional de Educação e, por fim, a tão propagada Pátria Educadora?”, perguntou. O anúncio do corte no orçamento do MEC está previsto para o próximo dia 22.

Além dessa preocupação, o parlamentar questionou a dificuldade de o governo federal levar adiante o slogan “Pátria Educadora”, que, na sua opinião, deveria priorizar recursos e a qualidade do gasto para a área. “Há 30 anos muitos países tinham um nível de educação básica e superior como o Brasil, mas conseguiram nos superar na área ainda com um crescimento econômico inferior, como a Coreia do Sul, Polônia e Chile. Eles nos deixaram para trás, apesar de o Brasil hoje ter, do ponto de vista de seu PIB, um valor muito mais expressivo que muitos países ricos”.

Para Vecci, é visível a incapacidade que o Brasil teve de melhorar os indicadores da educação nos últimos anos. “Na política, por isso que se cria o descrédito. O governo federal criou a Pátria Educadora sem dar conta de dar efetividade ao termo, tanto do ponto de vista orçamentário, quanto do qualitativo, que poderia corroborar com o desenvolvimento do Brasil”.

Subcomissão – Na semana passada, o deputado foi escolhido para assumir a presidência da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação. O objetivo deste colegiado é promover a expansão da qualidade no ensino, a partir de estudos que analisem os indicadores. Vecci escolheu para 1° primeiro vice-presidente o deputado Pedro Uczai (PT-SC), e para relator o deputado Rogério Marinho (RN).

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)