Retrocessos

Arthur Virgílio Bisneto cobra explicações do ministro Eduardo Braga sobre crise do setor elétrico no país

Na audiência pública da Comissão de Minas e Energia que teve a presença do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) fez duros questionamentos e cobrou explicações sobre a crise do setor elétrico no país.

Para o tucano, a grande desordem no setor elétrico que vivemos atualmente teve sua origem em setembro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff convocou em rede nacional de televisão e anunciou “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”. Em média, as contas para o consumidor seriam reduzidas em 18%, segundo anunciou a presidente na época. De acordo com Arthur, nessa época os reservatórios estavam baixando rapidamente, projetos de geração de hidrelétricas e térmicas estavam atrasados e o país começava a flertar com a escassez de energia.

“Caso o governo não decrete racionamento, será por um mau motivo, e não por uma boa razão. Ou seja, é devido à recessão e também ao forte aumento das tarifas. O baixo consumo e os altos preços irão diminuir a demanda e o sistema em crise poderá dar conta das exigências do mercado? Se não fosse a crise, não haveria o racionamento? Além disso, se não for decretado o racionamento este ano, há o risco de a medida ser decretada ano que vem? O problema está sendo ou não empurrado com a barriga?”, questionou o deputado durante a audiência.

Segundo ele, a redução das tarifas foi obtida à custa da renovação forçada de contratos de concessão, em condições desvantajosas para as empresas, que ficariam sem recursos para investir. “As estatais federais foram obrigadas a aceitar e apenas as geradoras controladas pelos governos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná disseram não. Desde então, o setor elétrico entrou numa espiral de problemas. Empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras viram suas receitas minguarem, seus balanços se desequilibrarem e foram forçadas a pisar no freio dos investimentos. O setor entrou em marcha lenta, enquanto a Eletrobras mergulhou numa crise sem precedentes. Acumulou prejuízo de R$ 13 bilhões nos últimos dois anos”, disse.

De acordo com o tucano, os subsídios concedidos, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético, somaram R$ 31,4 bilhões – desse valor, R$ 19,5 bilhões referem-se a desembolsos feitos pelo Tesouro. Os custos totais da barbeiragem: R$ 114 bilhões, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

“Agora, a sociedade paga o preço. No ano passado os preços subiram 17% (chegando, em alguns casos, a 36%), eliminando quaisquer resquícios da redução forçada de 2013. Neste ano, a pancada será ainda mais forte. Após as eleições, o governo decidiu que não irá mais cobrir os rombos dos desequilíbrios gerados pelo modelo criado por Dilma e passará a repassá-los integralmente para as contas de luz”, afirmou. Ele lembrou ainda que hoje a energia brasileira já é a sexta mais cara do planeta, segundo a Firjan.

O ministro Eduardo Braga disse que há um ano o país vem enfrentando uma crise hídrica e admitiu que o governo federal está ciente dos problemas no setor na cidade de Manaus. Segundo ele, devido ao Polo Industrial de Manaus, a cidade tem o mesmo consumo que a capital de São Paulo, mas que medidas já estão sendo estudadas pelo governo para tentar enfrentar a crise.

(Da assessoria do deputado)