Crimes de homofobia

Rita Camata: violência contra homossexuais deve ser punida com rigor

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) pediram nesta quarta-feira (24) urgência na aprovação de projetos de lei que garantam os direitos dos homossexuais em tramitação no Congresso. Durante a realização do seminário sobre assassinatos de integrantes do LGBT, na Comissão de Direitos Humanos na Câmara, várias entidades criticaram a lentidão do Congresso para aprovar essas propostas.

Para a deputada Rita Camata (ES), essa demora na aprovação acontece por causa do preconceito da sociedade brasileira. Segundo a tucana, todo cidadão tem o direito de escolher sua orientação sexual sem ser discriminado e, além disso, agressores homofóbicos devem ser punidos e condenados.

“Qualquer preconceito contra a orientação sexual deve ser punido com todo rigor. E não é admissível que pessoas, irmãs como nós, sejam vítimas de uma opção sexual. Isso é crime que deve ser punido de forma rigorosa. São vidas e não são números que estão sendo ceifadas de forma perversa, covarde e vil. Então, vejo como uma necessidade urgente transformar a homofobia em crime”, afirmou.

Durante o seminário, o antropólogo e professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott, afirmou que nunca se matou tantos homossexuais no Brasil quanto agora. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegou a 41.

De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século. Fundador do Grupo Gay da Bahia, Mott mostrou ainda que de janeiro de 2010 até novembro foram cometidos 206 crimes contra gays, travestis e lésbicas.

Assassinatos a cada 66 horas

→ Durante o encontro também foi apresentada a pesquisa “Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT”, coordenada pelo pesquisador Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. O estudo mostra que, entre 2000 e 2007 foram assassinados 1.581 homossexuais no Brasil.

→ Fernandez esclareceu que foram registrados apenas casos de grande repercussão, noticiados em jornais. “A cada 66 horas, uma reportagem divulga o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, ressaltou em entrevista à agência Câmara.