Confisco

Manobra contábil na Caixa Econômica é tentativa de ludibriar o mercado financeiro e a sociedade

A expropriação de recursos da caderneta de poupança de meio milhão de brasileiros, identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para inflar os lucros da Caixa Econômica Federal em 2012, foi uma tentativa frustrada de iludir o mercado financeiro. Essa é a avaliação dos deputados Otavio Leite (RJ) e Valdivino de Oliveira (GO). Para os tucanos, o governo federal deve esclarecimento sério e convincente à sociedade. Mesmo com o grave episódio, a presidente Dilma Rousseff tende a manter Jorge Hereda no comando da instituição.

Ontem (13), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou que apresentará requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidando o presidente da Caixa a explicar o confisco de R$ 719 milhões. “A Caixa precisa esclarecer como os cerca de 500 mil clientes vão reaver suas poupanças. Afinal, sem qualquer explicação, eles tiverem suas contas encerradas num verdadeiro confisco ilegal,” cobrou.

Na opinião de Otavio Leite, a manobra não passou de uma alquimia contábil. “Uma mecânica com objetivo de enganar as pessoas, o país e a sociedade sobre a performance dos ativos e da atuação da Caixa Econômica Federal. Isso se chama fraude, se chama estelionato”, criticou.

Leite afirmou que a operação denota o estilo administrativo de burocratas do PT encastelados em estatais — na maioria das vezes, indicados por vínculos políticos e ideológicos com o poder. “O aparelhamento da máquina é o primeiro sintoma de uma postura administrativa que privilegia o interesse eleitoral, partidário e o feudalismo político, que hoje impera no governo federal”, reprovou.

Valdivino atribui a responsabilidade à equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, definida por ele como “totalmente desencontrada”. Segundo ele, a manobra foi usada por outras instituições financeiras. “Acredito que há um desencontro na equipe econômica. O Banco Central, que é o vigilante das atividades bancárias, deveria disciplinar a forma como esses recursos ficam disponíveis para os titulares”, avaliou.

Reforçando a tese do deputado, dois bancos de grande porte costumam incorporar a seu resultado valores de contas irregulares – operação similar à adotada pela Caixa. A denúncia foi revelada nesta terça-feira (14) pelo “Valor Econômico”.

Foi com base em um “vazio normativo” do Banco Central que a Caixa optou por registrar como lucro líquido, em 2012, o dinheiro resultante do cancelamento de contas de poupança com CPF irregular. Para a diretoria do banco público, as normas que determinam o encerramento de contas com CPF irregular não deixam claro o que o banco deve fazer com o produto das contas encerradas.

Os tucanos destacam que a instituição financeira precisa explicar uma série de pontos essenciais, como se a Caixa vai abater no seu patrimônio, no próximo balanço, o valor das contas encerradas; se o banco realmente não comunicou a operação ao Banco Central e se o dinheiro pode ser sacado pelos donos, mesmo após o encerramento das 500 contas.

De acordo com o “Correio Braziliense”, o Tesouro Nacional também embolsou parte dos recursos confiscados de mais meio milhão de cadernetas de poupança, ao receber dividendos da Caixa. Assim, o Tesouro comandado por Arno Augustin e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conseguiram inflar ainda mais o superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida pública.

 (Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)