Desfigurando Brasília

Bancada do DF é contra conteúdo de plano apresentado pelo GDF sobre planejamento urbano

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na verdade não é um plano de preservação, mas sim de adensamento. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada nessa quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, pela bancada do DF no Congresso. Os dois deputados tucanos participaram do debate: Luiz Pitiman (PSDB), coordenador da bancada local, e Izalci Lucas.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, esteve no local, mas saiu antes do início da audiência alegando outro compromisso. Deixou como única representante do governo a técnica Rejane Jung, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria de Habitação. Bem que ela tentou defender o PPCUB, mas o consenso entre a bancada e a plateia foi contra o Plano. Além dos tucanos, participaram das discussões os deputados Antônio Reguffe (PDT), Augusto Carvalho (SDD), Erika Kokay (PT), Jaqueline Roriz(PMN) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB).

De acordo com o Luiz Pitiman, a bancada está coesa e tomará decisões em conjunto, uma vez que o tombamento de Brasília é federal e, portanto, não pode ficar a mercê apenas de decisões distritais. “A bancada no Congresso Nacional não vai permitir que Brasília seja desfigurada”, disse Pitiman, lamentando que os deputados distritais Cristiano Araújo e Cláudio Abrantes não tenham comparecido.

O tucano também lamentou a ausência da presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, que havia confirmado sua vinda, mas não apareceu. “Trouxemos o debate para o Congresso”, disse Pitiman.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil,  Luiz Paranhos, elogiou a iniciativa da audiência. A arquiteta Vera Ramos, do Instituto Histórico e Geográfico, também participou, assim como Heliete Bastos, vice-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Flávia Ribeiro da Luz, da Associação Park Way Residencial, entre outras lideranças. Todos foram unânimes em criticar o PPCUB do GDF.

Os parlamentares  se posicionaram contra a construção da Quadra 901 Norte, contra uma nova quadra no Setor Noroeste e contra o adensamento da orla do Lago com novos apart hotéis, que na verdade se transformam em residenciais. Outra preocupação da bancada é com a construção de imóveis comerciais no eixo monumental e também contrário à concessão dos terrenos originalmente destinados às escolas parques para escolas particulares.

Pitiman finalizou a Audiência Pública dizendo que a bancada do Congresso não se omitirá. “Saí do governo do DF, entre outras coisas, por que a Terracap absorveu algumas funções da Novacap”, disse ele, acrescentando que “a Terracap é a casa da moeda do DF e quem fabrica dinheiro não pode gastar dinheiro”.

O tucano disse ainda disse que a bancada federal pode e deve agir antes que seja tarde. Informou que na próxima terça-feira, dia 12, o Tribunal de Justiça do DF vai julgar um mandado de injunção de sua autoria que obriga o GDF a cumprir o que determina a Lei Orgânica quanto à participação popular na escolha dos administradores regionais e à criação conselhos comunitários com as funções fiscalizadoras e consultivas.

 O senador Cristovam Buarque não pode participar da Audiência Pública, mas enviou carta que recebeu da filha de Lúcio Costa, Maria Elisa Costa. Na correspondência, Maria Elisa disse estar abismada com o nível a que chegou a desenvoltura do GDF a propor “intervenções absolutamente incompatíveis com a preservação original do Plano Piloto de Brasília e seu entorno”. Pitiman, por sua vez, concluiu lembrando que Brasília é protegida em três níveis: tombamento do DF, tombamento nacional do Iphan e inscrição na Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

(Da assessoria do deputado Luiz Pitiman, com alterações/Foto:  Roberto Rodrigues)