Medidas contra a Violência, por Marcio Bittar

Estive conversando com o governador Geraldo Alckmin sobre os graves problemas de segurança que tomaram conta do Brasil. Também pude ouvir um pouco sobre a bem-sucedida experiência do PSDB no combate ao crime em São Paulo. O Estado conseguiu, entre 1990 e 2011, reduzir em 72% os crimes contra a vida. O Mapa da Violência, publicação do Ministério da Justiça, mostrou que São Paulo passou da 4ª pior taxa de homicídios do Brasil, em 2000, para a 3ª melhor, em 2010. Os resultados conseguidos credenciam a gestão da segurança pública de São Paulo e a tornam um exemplo para outros estados . Por isso, nos próximos dias, farei uma visita ao governador Geraldo para compreender, em detalhes, o que foi feito em sua política de segurança.

O combate ao crime não é algo trivial, exige esforços de todas as principais instituições da República. Do Parlamento, exige-se endurecimento das leis, maior rigor na punição ao crime. A impunidade é o que anima os criminosos de todos os gêneros. Cortar as asas da impunidade é condição necessária para combater o crime. É preciso endurecer as leis, aumentar a punição e inibir o criminoso a cometer ilícitos. Para isso, acompanhei o governador Geraldo Alckmin quando entregou ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, um pacote de medidas contra atos de violência. Uma das medidas pune com mais rigor o maior de idade que utilize menores na prática de crimes. O PSDB nacional incorporou ao pacote de medidas projetos de minha autoria, como o de emenda constitucional que diminui a maioridade penal para 16 anos.

Sempre acho estarrecedor saber que mais de um milhão assassinatos ocorreram entre 1980 e 2011 no Brasil. A dimensão numérica dos homicídios não deixa dúvidas de que há um sistemático avanço do narcotráfico na sociedade brasileira. O avanço de qualquer máfia traz a violência, banaliza o mal. Segundo dados da  Organização Mundial da Saúde , em 2012, o Brasil foi o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo. Esse fato explica bem as razões da explosão de criminalidade que vivemos.   

O crescente aumento do número de homicídios no Brasil é sinal claro do avanço do narcotráfico e exige que o governo federal enfrente o problema. É imprescindível melhorar a vigilância nas fronteiras, impedir que entre no país toneladas de drogas e armamentos ilegais.

O Acre faz fronteira com países notórios em produção de drogas. Por isso, é um estado estratégico no combate ao narcotráfico. Essa condição exige comunhão de esforços entre as forças de segurança federais e estaduais na vigilância das fronteiras, na troca de informações e em ações inteligentes de combate ao narcotráfico e suas ramificações no Estado. Isso deve ocorrer pelo bem do povo acreano. As cenas de violência assistidas nas ruas das cidades e de Rio Branco, de uma forma ou de outra, derivam do avanço de máfias que controlam a venda de entorpecentes no Estado. E já não é segredo para nenhum acreano que a perigosa facção criminosa do PCC está presente em nossos presídios.

É grave a situação e ela pode piorar. Por em prática um plano de segurança que resgate a tranquilidade do povo deve ser prioridade de quem ama verdadeiramente o Acre. Esse será um passo, mas, é preciso mais. A meta deve ser a de dinamizar a economia, desenvolver o estado. Uma economia aquecida e vigorosa irá permitir ao jovem que se qualifique e obtenha um emprego bem remunerado, ou seja, ser alguém na vida e não presa fácil do narcotráfico. 

(*) Márcio Bittar é deputado federal (PSDB-AC), Presidente da Executiva do PSDB no Acre e Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.