PSDB nas Comissões: destaques desta quarta-feira (12/04)

Comissão do Trabalho

Lucas Redecker (PSDB-RS) e Geovania de Sá (PSDB-SC) participaram da audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Comissão do Trabalho.

Redecker demonstrou preocupação com a Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia. O deputado sugeriu correções na Lei e disse que a “abertura econômica é importante, desde que tenhamos competitividade (de mercado)”.

O parlamentar pediu, também, a renovação da política antidumping, com taxa mínima em relação ao produto importado. Os direitos antidumping são medidas destinadas a evitar que os produtos nacionais sejam prejudicados pela importação. Redecker destacou que a valorização do mercado brasileiro contribui para a manutenção de empregos no país.

Lêda Borges preside CMulher. Foto: Alex Loyola

Já Geovania de Sá colocou em pauta a discussão sobre as aposentadorias especiais. A deputada apresentou uma emenda na reforma da previdência, em 2019, quando ainda estava na Comissão Especial, para que fosse revisto o tempo da aposentadoria especial. A emenda não foi aprovada e agora a parlamentar formula um projeto de lei para retomar a discussão.

“Se você considerar um trabalhador que está no escritório, com ar condicionado, e um que desce à mina, que está exposto a agentes nocivos, é muito diferente. Igualarmos estes trabalhadores é injusto”, afirma.

A deputada também questionou as brechas na Lei 10.097/2000, que regulamenta o trabalho de Menor Aprendiz. Segundo a Lei, as empresas são obrigadas a reservar entre 5% a 15% de seu quadro de funcionários para a aprendizagem, mas é proibido o trabalho em situação insalubre. Nos casos de organizações em que o trabalho é realizado em sua totalidade nessas condições, o empregador é prejudicado. “A empresa cede seu trabalhador para o setor público ou outra empresa e ainda sim arca com os custos”, ressaltou.

Comissão da Saúde

Na Comissão da Saúde, Geovania de Sá sugeriu sessão conjunta para debate amplo com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Geovania protocolou requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, em decorrência do ocorrido em Blumenau (SC).

Geraldo Resende (PSDB-MS) destacou a necessidade de retomar o posto de país referência em vacinação. O deputado se opôs ao requerimento que solicitava audiência pública para discutir os efeitos colaterais das vacinas da COVID-19. O requerimento foi retirado da pauta.

“Uma audiência nesse enfoque é um desserviço à saúde pública, e não podemos utilizar essa comissão para fazer um desserviço à população”, afirmou Resende, que é médico.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), presidida por Lêda Borges (PSDB-GO), recebeu a ministra da Saúde Nísia Trindade para falar sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da presidente Lêda Borges, o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) também acompanhou a apresentação da ministra.

* Giulia Neves, estagiária sob supervisão