ARTIGO – Portos e aeroportos: as chaves para o desenvolvimento do Brasil – Dep. Paulo Alexandre Barbosa

É impossível pensar na história do Brasil e não valorizar o papel que os portos tiveram em nosso desenvolvimento e o protagonismo que já tivemos no comércio global. Quinhentos anos se passaram, mas a relevância dos portos para a economia do país persiste, tanto na movimentação de cargas quanto na indústria do turismo e transporte de passageiros.
De acordo com dados da Antaq, existem hoje 302 instalações portuárias de cargas no Brasil, que incluem portos públicos, privados, terminais marítimos e instalações aquaviárias. Modernizar e ampliar estas instalações reduzirá os custos logísticos, aumentará nossa capacidade de exportação e importação impactando tanto a balança comercial quanto a competitividade do país no mercado internacional.
Mais recentes, os aeroportos cumprem a mesma função com a movimentação de passageiros e das cargas com maior valor agregado ou perecibilidade. Ambos os modais são fundamentais e se complementam para a ampliação do comércio e, consequentemente, para a geração de novos empregos em toda a cadeia produtiva.
Tornar cada vez mais democrático o transporte aéreo é essencial para o nosso desenvolvimento social e econômico. Facilitar e baratear o deslocamento aéreo de pessoas e bens é o caminho mais rápido para impulsionar o fluxo de atividades comerciais e de turismo que, por sua vez, produzem aumento de receitas e arrecadação de impostos para investimento em saúde, educação e segurança pública.
O poder público não pode se esquecer dessas importantes ferramentas de conectividade e desenvolvimento. É preciso colocar na mesa os debates que envolvem as problemáticas e os desafios que a falta de estrutura portuária e aeroportuária acarretam para a sociedade como um todo.
Colocar o Brasil novamente na condição de protagonista no comércio exterior e promover a democratização do acesso ao transporte aéreo são as agendas primordiais da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, que terei a honra de presidir. Temos competência, espaço e produção suficiente para juntos alcançarmos estas metas.
Atualmente, enfrentamos vários desafios que precisam de representatividade e voz no Congresso Nacional. Um dos principais é a falta de infraestrutura intermodal para conectar os outros meios de transporte (rodoviário, ferroviário e fluvial) à rede de portos e aeroportos nacionais, acelerando e barateando o escoamento interno da produção.
Mas só isso não basta. Para o Brasil ser realmente competitivo será preciso reduzir ainda mais o tempo nos portos. É fundamental criarmos um contexto que permita investimentos pesados na modernização, automação e na otimização dos processos. Para tanto, será preciso discutir o aumento de investimento nos portos, mas essa conversa precisa acontecer ouvindo e unindo os vários atores impactados por essa transição: trabalhadores, empresários e o cidadão.
E é pensando no cidadão que precisamos de alternativas rápidas para apagar o incêndio mais iminente: a falta de infraestrutura dos aeroportos, não cumprimento da legislação de proteção ao consumidor, falta de rigor no controle aéreo, descaso das empresas com os passageiros, sobrecarga de trabalho da tripulação, entre outros desafios.

Pensar nos portos e aeroportos não é, portanto, coisa do passado, mas sim do nosso futuro coletivo. O Poder Legislativo brasileiro precisa abrir os olhos, trazer todos estes debates para a pauta e traçar soluções práticas que funcionem a curto, médio e longo prazo e que beneficiarão, sobretudo, a população brasileira.

*artigo publicado originalmente no site www.poder360.com.br
*foto – Alex Loyola