Aprovado projeto que cria piso salarial nacional da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (BA), afirmou que o piso salarial faz justiça com todos os enfermeiros do país. A bancada tucana votou em peso a favor da medida. Da tribuna, o deputado Pedro Vilela (AL), cumprimentou os representantes da enfermagem no estado de Alagoas que batalharam pela causa da categoria. “Há uma grande expectativa da categoria de enfermagem em todo o País. Em Alagoas não é diferente”, disse.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Com informações da Agência Câmara de Notícias