Grupo de trabalho coordenado por Samuel debate semipresidencialismo

O deputado Samuel Moreira (SP) presidiu nesta quarta-feira (6) a primeira audiência pública do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

No semipresidencialismo a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem as duas atribuições.

“Estamos propondo esta discussão porque achamos que realmente precisamos melhorar a nossa governança. Estamos assistindo a problemas dramáticos, com um descompasso grande no tocante à questão orçamentária, que é algo fundamental. Nós queremos é tentar conciliar uma forma de dar maior corresponsabilidade às ações, especialmente perante aqueles que elegem”, afirmou Moreira.

A reunião contou com a participação dos convidados: Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Sarmento, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Octavio Amorim Neto, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia.

O grupo formado por dez deputados tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara.

Com informações da Agência Câmara de Notícias/ Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados