Câmara aprova acordo firmado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, com o parecer do deputado federal Aécio Neves, o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda (Angola), em julho passado.

O acordo permitirá ao Brasil fortalecer as relações, inclusive comerciais, com todos os países de Língua Portuguesa e prevê os regimes de entrada e de permanência de cidadãos de um território a outro, classificando Estada de Curta Duração, Estada Temporária, Visto de Residência e Residência na comunidade.

“O Brasil está fortalecendo as relações, inclusive comerciais, com todos os países de Língua Portuguesa. Este instrumento representa um considerável avanço no processo de consolidação da CPLP, que comemorou 25 anos de sua fundação em 2021”, destacou Aécio em pronunciamento na tribuna da Câmara.

No ano passado, em Lisboa, Aécio conduziu, como presidente da Comissão de Relações Exteriores, um seminário dos membros da CPLP. A comunidade conta atualmente com nove Estados Membros e 18 Estados Associados.

“Estamos resgatando os compromissos do Brasil com nossos países-irmãos. O Acordo sobre Mobilidade terá a capacidade de nos deixar mais próximos. Quanto mais mobilidade, maior nosso sentimento de pertencimento à nossa comunidade”, afirmou o ex-governador.

O texto aprovado hoje na Câmara segue agora para deliberação pelo Senado Federal.

Foto: Alexssandro Loyola