Aécio quer que Brasil reveja posição em relação à flexibilização de patentes para vacinas

Na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e, virtualmente, com o representante do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Embaixador Alexandre Parolla. “Insisti na tese de que o governo brasileiro deveria rever seu posicionamento em relação às vacinas contra a Covid, passando a defender a flexibilização temporária das patentes e a ampliação do parque industrial farmacêutico no país”, afirmou o deputado.
 
Durante o encontro, Aécio Neves recebeu uma atualização sobre os desdobramentos em Genebra, do apoio dos EUA a uma suspensão temporária de patentes de vacinas contra COVID-19. Ele revelou que há uma crescente inquietação no Congresso Nacional com o agravamento da crise sanitária no Brasil e as dificuldades enfrentadas pelos laboratórios nacionais com a importação de IFAs e de vacinas para alimentar o Plano Nacional de Imunização.
 
O deputado lembrou, nesse sentido, a recente aprovação, no Senado, do PL 12/2021 e seu encaminhamento à Câmara dos Deputados. Para o presidente da CREDN, a proposta da Índia e África do Sul, favorável à suspensão temporária de partes do acordo TRIPS, assim como o PL 12/2021, podem ser instrumentos eficazes para estimular mais acordos voluntários de transferência de tecnologia, na linha do que vem sendo defendido pela própria OMC.
 
“O Embaixador Parolla nos relatou que a mudança de posição dos EUA surpreendeu inclusive os diplomatas norte-americanos junto à OMC. De acordo com ele, esse novo posicionamento do governo Biden está fortalecendo uma terceira via: a pressão sobre as farmacêuticas para que transfiram voluntariamente tecnologia para que se possa avançar, em quantidade e rapidez, a produção de vacinas em várias regiões do mundo. Nesta linha, na quarta-feira, 12, me reunirei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar da tramitação do PL 12 aprovado pelo Senado sobre o tema”, explicou.
 
Aécio Neves também manifestou a sua preocupação com a necessidade de atrair investimentos e tecnologias para reestruturar o parque tecnológico brasileiro de forma a evitar que a atual situação de dependência extrema da importação de insumos e vacinas se repita no futuro e, ao mesmo tempo, permitir que o Brasil possa dar sua contribuição para o enfrentamento da pandemia (e de situações futuras) na região como agente produtor e distribuidor de vacinas.
 
Já o chanceler Carlos França reiterou a mensagem transmitida durante sua audiência na CREDN, em 28 de abril, ou seja, que o Brasil está disposto a colaborar para o consenso que se venha a construir na OMC sobre a melhor forma de enfrentar os desafios da pandemia.
 
Na OMC, a proposta sul-africana e indiana é co-patrocinada por 57 membros e conta com apoio de 40 outros países. Haveria tendência em Genebra de flexibilização da posição de todas as partes envolvidas em prol de uma negociação de texto. Mas trata-se de algo que não será imediato e com impacto no curto prazo.
 
O presidente da CREDN defendeu que o Brasil, como ator internacional e regional relevante e diante de seu histórico de atuação no sistema multilateral de comércio, poderia adotar posição mais ousada e juntar-se a um consenso em prol da proposta de suspensão de patentes de vacinas para COVID-19, com o objetivo de estimular mecanismos de transferência de tecnologia. “Precisamos sair dessa pandemia mais fortalecidos do que entramos, recuperando o parque farmacêutico nacional e contribuindo para municiar a região com vacinas e medicamentos”, concluiu.