Aprovada urgência à proposta de Rodrigo de Castro que agiliza compra de insumos contra Covid

A Câmara aprovou o pedido de urgência para o PL 1295/21, que autoriza os órgãos públicos a comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. A proposta é do líder do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).

A medida valerá enquanto o país estiver em emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A dispensa valerá ainda para bens e serviços usados no tratamento hospitalar de pacientes infectados.

“Estamos vivendo uma situação dramática, e um grande desafio para todos os gestores de saúde, que têm que ser muito rápidos e céleres neste momento. Há uma notória dificuldade para se adquirirem os insumos, os medicamentos para combater o coronavírus e, ao mesmo tempo, uma grande pressão para que esses medicamentos não faltem”, explicou o líder.

Rodrigo de Castro ressalta que o projeto não dá carta branca aos gestores. Eles continuam responsáveis por prestar contas dos materiais comprados. A diferença é que os prefeitos e governadores poderão adquirir os produtos de maneira mais rápida. A votação vem em um momento crítico, com UTIs e leitos de enfermaria lotados em hospitais públicos e particulares de todo o país.