Mariana Carvalho é autora de seis leis voltadas ao enfrentamento da pandemia

A Deputada Federal Mariana Carvalho está entre os deputados que mais apresentaram projetos de lei e que mais tiveram projetos aprovados e convertidos em lei no último ano. Como integrante da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 e  em parceria com outros deputados, a parlamentar apresentou inúmeras propostas que foram aprovadas pelo Congresso e convertidas em lei. 

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

A Lei 14.023 é uma dessas. Ela  obriga o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os trabalhadores da linha de frente, garantindo proteção aos profissionais que não pararam em nenhum momento, sejam eles da saúde, da segurança e das várias áreas essenciais. “Também definimos nesta lei a prioridade na realização de testes da Covid-19 para os profissionais da linha de frente”, ressalta a Deputada.

TELEMEDICINA

A possibilidade de uso da telemedicina durante a pandemia da Covid-19 surgiu de uma proposta de Mariana em parceria com a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). O projeto deu origem à Lei 13.989, que teve a concordância do Conselho Federal de Medicina. “Com isso, conseguimos reduzir distâncias, garantir atendimentos médicos e continuidade de tratamentos, ao mesmo tempo em que reduzimos os riscos de contágio da Covid-19”, ressalta. 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Já a Lei 14.022 garante o atendimento nos órgãos de segurança de forma ininterrupta para as vítimas de violência doméstica. A norma determina o atendimento online e presencial quando necessário. Pela lei, os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica, se tornaram serviços essenciais não podendo parar durante períodos de isolamento social e lockdown. 

IDOSOS

Pensando nos idosos que vivem em abrigos, a Deputada apresentou proposta junto com a Deputada Leandre (PV-PR), que foi aprovado e convertido na Lei 14.028, destinando R$ 160 milhões para as instituições de longa permanência (ILPIs) que cuidam de idosos. Os recursos foram destinados para equipar os abrigos e auxiliar no combate à Covid-19. 

REGISTROS NA ANVISA

Com a Lei 14.006, Mariana garantiu a agilidade para a liberação dos registros para novos medicamentos e outros itens de saúde. Agora a Anvisa tem 72 horas para liberar o registro de novos medicamentos a partir do momento que é feito o pedido. A deputada explica que a medida é válida durante a pandemia de Covid-19 e que, dessa forma, permitiu que o Brasil não ficasse para trás, podendo utilizar os principais recursos existentes em outros países e validados por seus órgãos de controle sanitário.

INDENIZAÇÃO

Neste ano de 2021, foi sancionada a Lei 14.128, que garante o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que ficaram ou ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho por causa da Covid-19. O valor também deverá ser pago às famílias dos profissionais da área que falecerem por causa da doença.

“Vivemos um período difícil, mas conseguimos dar importantes respostas à sociedade. O trabalho é constante e esses resultados mostram que é possível fazer um mandato voltado para a realidade e com foco na proteção da nossa sociedade”.