Comissão aprova PL de Mariana que garante recursos para o esporte feminino

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei 4089/19, da Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que assegura a destinação para as modalidades esportivas femininas de pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) – verba essa proveniente dos lucros das loterias federais.

A autora explica que o intuito é tornar mais justa a distribuição dos recursos destinados ao esporte e ressalta que a proposta não diz respeito à ampliação de despesas pelo Poder Público. “Apenas busca equilíbrio, incentivando e motivando a participação feminina no esporte”.

Mariana destaca que o esporte ainda recebe pouco incentivo no Brasil e que em relação às modalidades femininas a questão é ainda mais grave. Atualmente, uma pequena parte dos recursos das loterias é destinada ao esporte.  Mas não há nada que garanta sua aplicação no esporte feminino. 

“Foi pensando nisso que apresentei o Projeto de Lei, para que pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo COB e CBP vá para o esporte feminino”, explicou a deputada. 

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, em 2017, os repasses a ao COB e ao CBP totalizaram mais de R$ 350 milhões. “É importante garantirmos que parte desse recurso seja aplicado no financiamento de modalidades esportivas praticadas por mulheres, como forma de minimizar a desigualdade de apoio em relação ao esporte masculino”, reforçou Mariana.

Em seu parecer, o relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), afirmou concordar com a autora que os recursos destinados para o desenvolvimento do esporte feminino no Brasil ainda são pouco expressivos, sobretudo quando comparados aos valores costumeiramente destinados ao esporte masculino. 

A proposta também já havia sido aprovada pela Comissão da Mulher em outubro de 2019, quando receber parecer favorável da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS). O texto segue para análise da CCJ e em seguida do Plenário da Câmara.