Artigo: “Às mulheres, todo o nosso respeito”, por Rodrigo de Castro

Penso que o Dia das Mulheres são todos os dias, mas a data de 8 de março nos chama à reflexão sobre os avanços já consolidados e os muitos desafios a serem superados para que a sociedade se torne mais igualitária e justa em relação à participação feminina.

As estatísticas confirmam situações ainda de muita desigualdade. Segundo o IBGE, embora mais instruídas, as mulheres ocupavam 37,47% dos cargos gerenciais e recebiam 77,7% do rendimento dos homens. E elas se dedicaram quase o dobro de horas semanais a cuidados ou afazeres domésticos: 21,4 contra 11. São dados de 2019.

Em relação à violência, o cenário é estarrecedor. Em 2019: 1 agressão física a cada 2 minutos; 1 estupro a cada 8 e 1.326 feminicídios, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na Câmara, temos nos dedicado ao enfrentamento dessas questões, seja no endurecimento das punições, na ampliação da rede de proteção social e na atualização da legislação.

Em dezembro, por exemplo, aprovamos um plano de combate à violência, com projetos como o relatado pela deputada Shéridan, nossa colega de bancada, que inclui no Código Penal o crime de assédio obsessivo ou insidioso, conhecido como stalking, quando a vítima é perseguida e ameaçada, o que pode ocorrer também por meio da internet. Estudos apontam que 76% das vítimas de feminicídio foram perseguidas por seus parceiros íntimos.

Outro projeto aprovado inclui na Lei de Abuso de Autoridade o crime de violência institucional, praticada por agentes públicos no desempenho de suas atividades, prejudicando o atendimento à vítima ou à testemunha de violência.

E, durante a discussão sobre a criação do auxílio emergencial, defendemos o pagamento em dobro às mães chefes de família, o que foi aprovado. São ações legislativas que buscam reduzir as desigualdades e garantir maior proteção às mulheres.

O IBGE, na mesma pesquisa, radiografou a representatividade feminina na política: o percentual de parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados passou de 10,5%, em dezembro de 2017, para 14,8%, em setembro de 2020. Apesar do aumento, o Brasil era o país da América do Sul com a menor proporção e encontrava-se na 142ª posição de um ranking com dados para 190 países.

No PSDB, o crescimento da bancada feminina foi bem superior. Em 2020, nosso partido elegeu oito deputadas, um aumento de 60% em relação à eleição anterior. Hoje, temos nove mulheres em uma bancada de 33 parlamentares – Bia Cavassa (MS); Bruna Furlan (SP); Edna Henrique (PB); Geovania de Sá (SC); Mara Rocha (AC); Mariana Carvalho (RO); Rose Modesto (MS); Shéridan (RR) e Tereza Nelma (AL), sendo que a deputada Rose Modesto faz parte da Mesa Diretora da Câmara, na 3ª Secretaria.

Mulheres na política e em todas as atividades da economia são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade porque, além da sua capacidade profissional, têm um olhar mais sensível e cuidadoso em relação às ações e práticas das empresas e entidades em que atuam. E isso faz toda a diferença na efetividade e alcance das iniciativas.
Já avançamos no sentido de permitir maior espaço às mulheres e garantia dos seus direitos, mas há ainda um longo caminho a ser percorrido. Nosso respeito e reconhecimento a todas elas e nosso compromisso de que estaremos ao lado delas em suas lutas.