Câmara aprova criação do Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20, que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da matéria. Segundo Áureo, o objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro.  A ideia, conforme ele, é aproveitar instrumento que já existe – os fundos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) – para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. O texto inclui os Fiagro nessa lei.

O líder eleito do PSDB na câmara para 2021, deputado Rodrigo de Castro (MG), explicou que o PL amplia a fonte de financiamento para o agronegócio, aproxima o mercado financeiro e o mercado de capitais do agronegócio. “Moderniza muito o agronegócio brasileiro, que já é uma referência para todos nós”, completou.

O texto possibilita que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. Porém, pela proposta, os Fiagro poderão arrendar ou alienar os imóveis rurais que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato.

O deputado Danilo Forte (CE) destacou o papel do agronegócio na economia nacional.  “A agricultura, sem sombra de dúvidas, ainda vai dar muita alegria, muito emprego e muitas oportunidades de crescimento para o Brasil”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias