Câmara vota nesta quarta MP que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford

A Deputada Federal Mariana Carvalho é a relatora da Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus. A MP 994 é o primeiro item da pauta de votações do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (2). A sessão está marcada para às 11 horas.

“O que toda a população espera é ver nossas escolas abertas, eventos acontecendo normalmente e todos protegidos, livres dessa doença que já tirou tantas vidas. A esperança está nas vacinas. Ao garantirmos a execução de um projeto que é capaz de imunizar pelo menos um quarto da nossa população já nos próximos meses, estamos dando a esperança de que superemos essa pandemia mais rapidamente”, afirmou Mariana.

O dinheiro previsto na MP será destinado à execução do contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica, o que garantirá ao Brasil a autossuficiência na produção. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mariana lembra que a edição dessa Medida Provisória pelo Governo Federal ocorreu após uma solicitação da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. “Parte da nossa comissão, formada por 20 deputados, esteve na Fiocruz. Conhecemos de perto o projeto e fizemos a solicitação ao Ministério da Saúde. O presidente Bolsonaro, em poucos dias, assinou a MP, que tem um efeito imediato, ou seja, já está valendo”, explica a Deputada, ao destacar que parte do recurso já foi destinado à Fiocruz.

A parlamentar afirma que, com a produção da vacina de Oxford pela Fiocruz, o Brasil terá um calendário de vacinação com o objetivo de imunizar a população contra a Covid-19, tão logo a vacina seja reconhecida pela Anvisa como segura e eficaz e obtenha seu registro. “É uma das que está com os estudos mais avançados em todo o mundo”, ressaltou. Segundo ela, o Brasil precisará de mais de uma vacina aprovada para conseguir imunizar toda a população em 2021.