Eduardo Barbosa propõe Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou essa semana o Projeto de Lei nº 5184/2020 para instituir a Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho na rede pública e privada de ensino em todo o país.

A Semana Nacional deverá ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de maio, data alusiva ao Dia Internacional do Trabalho. O objetivo é disseminar informações sobre os direitos e deveres do cidadão e do trabalhador, que contribuam para a futura inserção do educando no mundo do trabalho.

“Sabemos que a escola não é apenas a instituição social que ministra conteúdos e disciplinas aos nossos adolescentes e jovens, mas que a mesma tem um papel crucial na formulação de valores e atitudes, indispensáveis ao exercício da cidadania e à formação integral do educando. A instituição da Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho irá, com certeza, corroborar com a função social da escola”, justificou Eduardo Barbosa.

O projeto de lei estabelece que as ações destinadas a efetivar a Semana Nacional ficarão a cargo do poder público, em articulação com os sistemas de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Elas serão dirigidas prioritariamente aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos.

De acordo com o deputado, o projeto de lei foi inspirado pelo “Movimento Legisla Jovem”, fundado por quatro jovens de diferentes estados do país (Marcos Soler, do Paraná, Geovana Amorim, de Minas Gerais, Guilherme Feitosa, de Pernambuco, e Gisely Correa, do Pará), que participaram do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, da Câmara dos Deputados. O “Movimento Legisla Jovem” tem como um de seus objetivos aproximar a sociedade civil do Legislativo e estabelecer um canal de diálogo entre uma juventude politicamente engajada e os atuais parlamentares para que suas ideias sejam implementadas na sociedade. Coube ao jovem João Vitor Flávio, participante do Parlamento Jovem Brasileiro 2017, morador do município mineiro de Uberlândia, a sugestão do texto que culminou no PL 5184/2020, apresentado pelo deputado após ajustes para viabilizar a proposta.