Frota cobra pena severa para condutor que atropelar pedestre ou ciclista

O deputado Alexandre Frota (SP) apresentou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Marina Harkot (5131/2020), em homenagem à ciclista e ativista que faleceu em mais um acidente de trânsito na capital de São Paulo.

Marina Harkoy, 28 anos, foi atropelada na Avenida Paulo VI, na Zona Oeste de São Paulo, e o motorista fugiu sem prestar socorro. De acordo com o site G1, a vítima era cicloativista e pesquisadora de mobilidade urbana. Atuou no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e foi coordenadora da Ciclocidade (Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo).

“Este projeto tem por objetivo aumentar a pena para quem comete crime de trânsito, que resulte em morte, incapacidade absoluta, ou ainda lesões graves e gravíssimas, quando está em alta velocidade, embriagado ou se ausenta do local dos fatos sem prestar socorro”, explica o deputado. Com a proposta de Frota, estes crimes de trânsitos passariam a ser inafiançáveis.

O PL trata das penas para o condutor que vitimar pedestres ou ciclistas, em acidente automobilístico causado por excesso de velocidade, embriaguez ao volante ou por cometimento de infração gravíssima definida no Código Brasileiro de Trânsito. A pena seria de de 6 a 12 anos se o acidente resultar em morte ou invalidez da vítima, e 5 a 8 anos em caso de lesão grave ou gravíssima.

“Preocupado com as mortes violentas por atropelamentos, e com a fuga do atropelador, cheguei à conclusão de que precisamos interromper isso, criar uma lei mais severa”, completou o parlamentar.