Deputadas Mariana Carvalho e Tereza Nelma são autoras de lei que beneficia asilos em todo país

Governo Federal vai destinar R$ 160 milhões a instituições que cuidam de idosos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que que prevê a destinação de R$ 160 milhões para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), os asilos. A medida é resultado de um Projeto de Lei apresentado pelas deputadas Leandre (PR), Mariana Carvalho (RO) e Tereza Nelma (AL) e pelo deputado Rodrigo Coelho (SC).

Os parlamentares afirmam que as pessoas que vivem nessas instituições são as mais vulneráveis diante da pandemia da Covid-19 e, por isso, o auxílio é fundamental diante da situação de emergência de saúde pública.

Pela nova lei, o Governo Federal fará um repasse R$ 160 milhões às instituições. O rateio entre elas deverá ser feito pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, devendo levar em consideração o número de idosos atendidos e o tamanho de cada abrigo.

“Poder ajudar os locais que cuidam dos nossos idosos nesse momento difícil é um ato de dignidade. Essa é uma resposta que damos às instituições, que precisam desse auxílio com urgência. Precisamos olhar pelos nossos idosos e esse recurso será de extrema importância”, comemorou a deputada federal Mariana Carvalho.

O dinheiro destinado às instituições deverá ser usado em ações de prevenção e controle da infecção nos asilos, compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

Mariana explica que os abrigos para idosos têm passado por situações difíceis por causa da pandemia. Conforme lembra a deputada por Rondônia, muitas dessas instituições dependem de doações e, com a crise, elas foram bastante reduzidas.

A parlamentar lembra ainda que a nova lei não cria despesas para o governo, mas apenas os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores, para serem distribuídos aos asilos.