Aprovado PL de Mariana que dispensa atestado para infectados por Coronavírus

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 702/20, que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado. “Dessa forma, a medida ajuda conter a propagação do vírus e resguarda o próprio trabalhador”, explica a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), uma das autoras da matéria.

A proposta garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, durante qualquer evento de pandemia ou epidemia declarada que exija a necessidade de quarentena. Nesses casos, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento  de unidade de saúde do SUS. A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O texto foi sugerido pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e recebeu o apoiamento do grupo de deputados que integra a Comissão Externa que trata das ações no enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com a justificativa da proposta, as relações de trabalho precisam estar em consonância com as medidas tomadas pelas autoridades sanitárias, que têm orientado pelo isolamento social.

“Vamos evitar uma verdadeira corrida aos hospitais em busca desses comprovantes, concluiu Mariana.

A proposta foi votada  por meio do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário e segue para apreciação do Senado.