Mara Rocha participa de reunião com ministra da Agricultura

A Deputada Mara Rocha (AC) participou nesta quarta-feira (09) de reunião com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar sobre o novo sistema de titulação, que será adotado pelo INCRA, para emissão de títulos de regularização fundiária.

A reunião contou com a participação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, além de membros da Comissão Especial da Medida Provisória 910/2019 (MP da Regularização Fundiária), da qual Mara Rocha é integrante.

Na ocasião, a Ministra destacou as vantagens do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que irá agilizar o processo de regularização fundiária. O sistema fará cruzamento de informações através do acesso a outros bancos de dados federais, o que inibirá fraudes.

Tereza Cristina fez questão de destacar o papel dos parlamentares que integram a Comissão da MP da Regularização Fundiária. “Vocês fazem parte de uma página que estamos virando na história da Regularização Fundiária. Muitos cidadãos brasileiros precisam desses títulos, têm direito e há anos estão sem sua independência financeira”, afirmou a ministra.

Mara Rocha mostrou muita esperança com o modelo que está sendo implantado pelo Incra. “A segurança é o principal diferencial da nova estrutura. Todas as etapas têm alertas e, ainda assim, haverá a conferência humana, se for preciso. Então, na prática, será muito mais seguro e rápido”, destacou a parlamentar”.

Segundo Mara Rocha, o novo sistema permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Fundação Nacional do Índio (Funai); de territórios quilombolas; de parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.