Edna Henrique parabeniza mulheres e reforça luta por direitos

“Nesse mês de março, mês dedicado à força feminina, quero destacar o meu empenho e dedicação pela luta e conquista dos nossos direitos e espaços na sociedade.

Nesse período de um ano do meu primeiro mandato como deputada federal, apresento a você como fruto do meu trabalho, oito projetos de lei direcionados ao interesse feminino. Dentre eles, vários pela não violência contra a mulher, como por exemplo, o PL 11.340/19, que submete o agressor à monitoração eletrônica a fim de dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL 2335/2019, que veda a nomeação de condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação e exoneração.

O PL 2808/2019 que impõe aos órgãos e entidades da administração pública a obrigação de assegurar assistência psicológica de caráter sigiloso a mulheres vítimas de assédio no ambiente profissional em razão do gênero a que pertencem.

O PL 3219/2019 que obriga os serviços de saúde a fornecerem informações, aos pais, sobretudo às mães de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras, sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.

O PL 4738/2019 para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários condenados pela prática de violência física contra ascendentes idosos, em que dados estatísticos revelam que 56%, ou seja, a maioria, são mulheres.

Enfim, são inúmeros projetos que buscam resguardar e ao mesmo tempo favorecer a nossa classe feminina que tem se mostrado cada vez mais essencial para a sociedade.

Deus nos fez únicas e nos empoderou para que com a força do amor, com a intuição feminina, com a nossa a dedicação e determinação, possamos exercer todas as nossas responsabilidades com mestria e com a essência que só a mulher tem. Parabéns mulher, todos os dias são seus e eu me comprometo a te representar com muito trabalho e dedicação. Um beijo no coração.”

*Deputada federal Edna Henrique (PB)