Comissão da prisão em segunda instância promove audiência na terça

A comissão especial que analisa a PEC da prisão após segunda instância (PEC 199) realiza na próxima terça-feira (03/03) audiência pública com representantes do Ministério Público. O deputado Daniel Trzeciak (RS) solicitou, por meio de requerimento, a realização do encontro.

O parlamentar cita sobre a importância da presença de especialistas para que o debate sobre o tema seja enriquecedor e para o aprimoramento da proposta. “É de suma importância colher vivências de quem exerce e aplica profissionalmente a legislação que ora se pretende alterar e moderniza”, afirma.

Entre os convidados, estão o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta; o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Frederico Carlos Lang; secretário-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo, que representará o Procurador-Geral de Justiça do estado, Fabiano Dallazen.

A audiência está marcada para às 14h30 no plenário 8, anexo II da Câmara dos Deputados.

(Reportagem: Letícia Christie / Foto: Alexssandro Loyola)