Eduardo Barbosa apresenta Plano de Trabalho na Comissão Especial do Programa Bolsa Família

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (18) e o deputado federal Eduardo Barbosa (MG), relator do projeto, apresentou o Plano de Trabalho aos membros da Comissão

De acordo com Eduardo Barbosa, um dos méritos da análise desse Projeto é aprovar uma Política de Estado. “Podemos ter uma Política com definições claras conceituais e com estratégias que venham, de fato, optar por uma política de transferência de renda, já que a grande mazela do nosso país é a desigualdade social”, afirmou o relator.

O colegiado aprovou o Plano de Trabalho, que prevê a realização de audiências públicas organizadas a partir de cinco eixos temáticos: Eixo 1 – políticas de transferência de renda, pobreza e desigualdade; Eixo 2 – Estrutura atual do Programa Bolsa Família (PBF); Eixo 3 – Integração de informações sociais e o Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; Eixo 4 – Bolsa Família e SUAS (Sistema Único de Assistência Social); e Eixo 5 – Impactos financeiros e possíveis fontes de custeio para as mudanças sugeridas pelo PL 6072/2019.

“Acredito que, dessa forma, a sociedade e os membros desta Comissão poderão conhecer e avaliar com mais precisão as propostas frente às reflexões mais recentes sobre o Programa Bolsa Família, o que resultará em uma melhor condução da instrução da matéria e das discussões sobre o projeto”, explicou o deputado. De acordo com Eduardo Barbosa, a previsão é apresentar o relatório no final do mês de maio.

Requerimentos

A Comissão também aprovou dois requerimentos do deputado Eduardo Barbosa, com nomes para serem convidados para as audiências públicas da Comissão. Além dos requerimentos do relator, a Comissão Especial aprovou, ainda, outros quinze requerimentos de autoria de outros parlamentares, cujos convidados indicados já estão incorporados ao Plano de Trabalho.