Aprovado PL de Mariana que institui Semana de Conscientização da Microcefalia

O Senado aprovou o Projeto de Lei da deputada federal Mariana Carvalho (RO) que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue para a sanção do presidente de República para se tornar lei.

Pelo texto, os eventos serão realizados a cada ano, na semana que compreende o dia 4 de dezembro.

Condição neurológica que atrapalha o desenvolvimento de crianças, a microcefalia teve uma ampliação de casos no Brasil em 2016, quando foi descoberto que era uma consequência da contaminação de gestantes pelo vírus da Zika. Foram mais de mil casos em um ano, com maioria de incidências na região Nordeste.

Durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos científicos.

De acordo com a autora da proposta, deputada Mariana Carvalho, a ideia é informar os profissionais de saúde e a população sobre o que é microcefalia e como preveni-la. Além disso, durante a semana especialistas terão encontros para discutir os avanços científicos sobre essa condição, resultante da contaminação da mãe, durante a gestação, com o Zica vírus. Mariana também previu campanhas de vacinação e o estímulo ao acompanhamento pré-natal mais rigoroso.

Para o relator no Senado, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto propõe a convergência de forças do Estado, das instituições e profissionais de saúde e da sociedade em geral para que, por meio da conscientização e harmonização das partes envolvidas, possa se alcançar um combate mais eficaz à microcefalia e suas consequências.

Como a matéria passou por alterações pontuais no Senado, voltará à Câmara para apreciação final.