Sessão na Câmara marca abertura dos trabalhos legislativos em 2020

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (3) sessão solene de inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou o protagonismo do Legislativo. Ele citou a aprovação de mudanças no Orçamento, como as emendas de bancada impositivas e a transferência direta de recursos para prefeituras. Maia ressaltou ainda a aprovação da reforma da Previdência e do marco legal do saneamento.

“O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito – como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso País”, afirmou.

Prioridades
O presidente da Câmara disse que a prioridade no novo ano são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. “O momento que o País atravessa é de grave crise fiscal e nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal”, disse.

Para ele, é fundamental gastar menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais. “Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, afirmou.

Quarentena
Após a cerimônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou  que o Executivo deve enviar ainda hoje ao Congresso Nacional (3) uma medida provisória com regras para quarentena de pacientes. A medida é necessária para que o governo possa repatriar brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.

“O importante é que não virá para o Brasil nenhuma pessoa com qualquer suspeita. As pessoas que virão serão assintomáticas”, disse Onyx, em entrevista após a sessão de abertura do ano legislativo do Congresso. Segundo ele, uma equipe médica irá à China para fazer um triagem de quem deverá voltar ao Brasil. A seleção, de acordo com o ministro, é para salvaguardar a população brasileira como um todo, a fim de que o vírus não chegue ao País.

(Da Agência Câmara/ Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)