Comissão que analisa prisão em 2ª instância aprova requerimento de Trzeciak

A Comissão especial que analisa a PEC da prisão em segunda instância (199/19) se reuniu nesta quarta-feira (11) para a eleição dos vice-presidentes e votação de requerimentos.

Os integrantes aprovaram requerimento do deputado Daniel Trzeciak (RS) para a realização de audiência pública com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; e do Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Frederico Carlos Lang.

“Torna-se fundamental a presença de especialistas para enriquecer e aprimorar o debate sobre o tema, sendo de suma importância colher vivências de quem exerce e aplica profissionalmente a legislação que ora se pretende alterar e moderniza”, justifica o parlamentar.

A Comissão realizou a votação dos vice-presidentes, mas não foi possível contabilizar os votos devido ao início da Ordem do Dia no plenário. A eleição será concluída em reunião do colegiado nesta quinta-feira (12). A chapa única tem o deputado Daniel Trzeciak como segundo vice-presidente.

A prisão em segunda instância também entrou na pauta do Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 166/2018. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia obtido uma primeira aprovação nesta terça-feira (10) e precisava passar por turno suplementar de votação na CCJ. Por ter caráter terminativo, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário.

 (Reportagem: Letícia Christie, com informações do Senado Notícias / Foto: Alexssandro Loyola)