Decisão do STF frustra desejo de luta contra impunidade, alertam tucanos

Deputados da bancada do PSDB se manifestaram após o resultado do julgamento realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (07). A maioria do Supremo foi contrária à prisão após condenação em segunda instância. A votação, de 6 contra 5, teve o voto de desempate pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

O deputado Samuel Moreira (SP) ressalta a fala do ministro Dias Toffoli de que o Congresso Nacional pode alterar esta decisão. “Portanto, cai a tese de cláusula pétrea que muitos defendiam. Dia triste, erro do STF. Mas vamos trabalhar firmes para mudar esta decisão na Câmara” afirma Samuel.

Para Ruy Carneiro (PB), é necessário respeitar a decisão do Supremo, mas o resultado da votação agrava o clima de instabilidade no país. “Defendo que o Congresso Nacional, com tranquilidade, estabeleça uma legislação clara sobre a prisão em segunda instância por meio de projeto amplamente debatido. Além disso, devemos definir limites para que a decisão do STF não resulte em prescrição de crimes nos casos de recursos à Corte Suprema” enfatiza.

Segundo o tucano Vitor Lippi (SP), a prisão em segunda instância seria o mais justo pois, sem ela, existe a possibilidade de condenados por corrupção e por crimes graves serem soltos. Os deputados Celso Sabino (PA) e Mara Rocha (AC) destacaram que a decisão gerou uma frustração para a maioria da população, interrompendo a luta contra a impunidade que o Brasil vinha fazendo nos últimos anos. Com isso, diversos presos poderão ser colocados em liberdade. Da Operação Lava Jato, 38 réus poderão ser libertados, entre eles José Dirceu e o ex-presidente Lula.

“Por 6 votos a 5, o STF derrubou a prisão após a Segunda Instância. Essa não é a vontade da maioria dos brasileiros. O Congresso Nacional é a representação da população e pode mudar isso!” Mariana Carvalho (RO).

“ABSURDO! O STF acaba de decidir pelo fim da prisão em 2ª Instância. Vamos na Câmara legislar e alterar a Constituição para que seja retomada a prisão em 2ª instância!” Vanderlei Macris (SP).

(Reportagem: Letícia Christie)