Avança PL de Barbosa que cria Dia Nacional da Pessoa Surdocega

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei do deputado Eduardo Barbosa (MG) que institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega em 12 de novembro de cada ano, visando conscientizar a sociedade sobras as necessidades específicas desse grupo.

A proposta legislativa tem como objetivo estimular ações educativas, promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral ao portador de surdocegueira, apoiar os portadores e seus familiares, entre outros. A intenção é combater o preconceito e a discriminação, demonstrando as potencialidades da pessoa com deficiência.

O deputado cita que o censo de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não conseguiu levantar informações sobre pessoas surdocegas no Brasil. Segundo o censo realizado em 2000, o país tinha 128 mil pessoas cegas e surdocegas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a média mundial é de aproximadamente 0,6% da população. Já no Brasil, chega por volta de 0,075% da população. “Trata-se de um número impreciso, pois se compararmos com percentuais de pessoa cegas da população mundial, os dados brasileiros estão muito aquém da média”, afirma Barbosa.

O tucano ressalta que a sociedade precisa se informar sobre a existência dessa deficiência, já que em geral, as pessoas são identificadas apenas em relação à cegueira ou à surdez. “As duas deficiências juntas exigem mecanismos diferenciados para a acessibilidade e também quanto à comunicação para permitir sua efetiva participação na sociedade. Trata-se, ainda, de uma questão cultural que a data comemorativa irá contribuir muito para o avanço da inclusão social das pessoas surdocegas”, afirma.

A escolha do dia 12 de novembro é uma alusão ao I Seminário Brasileiro de Educação do Deficiente Áudio Visual, realizado em São Paulo de 12 a 16 de novembro de 1977.

 (Reportagem: Letícia Christie / Foto: Alexssandro Loyola)