Deputados debatem instalação de infraestrutura de telecomunicações

Nesta quinta-feira (31), a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública que teve como pauta a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas. O debate foi solicitado por meio de requerimento dos deputados Samuel Moreira (SP), Vitor Lippi (SP) e Joseildo Ramos (PT/BA).

O deputado Samuel Moreira presidiu a reunião e destacou que o objetivo é de unificar as ideias dos membros da comissão para que seja apresentado um bom projeto. “Precisamos desobstruir e desburocratizar ao máximo, respeitando as prerrogativas dos entes federativos, mas podendo agilizar as instalações de rede, para que através delas possam ter acesso de antenas. Já existe a possibilidade de investimento, mas ao mesmo tempo está reprimida” explica.

Segundo Vitor Lippi, essa é uma responsabilidade enorme, pois o Brasil é um país que possui muita burocracia. É preciso estar atento no sentido de que a burocracia cumpra o seu papel sem que seja prejudicial ao interesse público. “A nossa preocupação é para que possamos universalizar a banda larga no Brasil, que é fundamental. Não existe mais desenvolvimento econômico sem banda larga. Precisamos saber onde estão as dificuldades”, enfatiza.

Hoje, no país, grandes investimentos partem da iniciativa privada e um dos maiores problemas que o setor enfrenta é o tempo para conseguir a licença, que chega a 2 anos. O parlamentar cita que a conectividade faz parte da necessidade de cidadania: não há como desenvolver um jovem ou uma comunidade sem a inclusão digital.

Estiveram presentes o prefeito de Campinas, Jonas Donizette; diretor substituto do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcelo Romão Manhães de Azevedo; secretário executivo do Ministério da Ciência, Júlio Semeghini; superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Nilo Pasquali; entre outros convidados.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)