Avança proposta de Mariana que garante recursos para o esporte feminino

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer favorável apresentado pela deputada Rose Modesto (MS) ao PL 4089/2019, da deputada Mariana Carvalho (RO) que assegura a aplicação no esporte feminino de 30% dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) por meio das loterias federais. O objetivo da proposição é ajudar a equilibrar a grande diferença entre o investimento realizado, tanto pela iniciativa pública quanto privada, no esporte masculino com relação ao feminino.

O Projeto de Lei altera a Lei nº 13.756, que garantiu ao COB e ao CPB uma expressiva participação nos lucros das loterias federais. Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, os repasses a essas duas entidades, em 2017, totalizaram mais de R$ 350 milhões.

Mariana destaca, porém, que não há qualquer garantia que esses recursos sejam destinados para o financiamento do esporte feminino. A proposta não cria nenhum tipo de despesa aos cofres públicos. Apenas organiza a aplicação de um recurso já existente, destinado ao esporte, para garantir que atletas foi sexo feminino sejam beneficiadas.

“Em nosso país, já existe uma dificuldade em relação ao esporte em geral e para as mulheres a dificuldade é maior. Seja por meio de incentivos privados ou dos governos. Por isso, é importante garantirmos que parte desse recurso que já existe seja aplicado na prática esportiva pelas mulheres”, afirma a deputada, que sempre tem incentivado às práticas esportivas em Rondônia.

Por isso, Mariana propõe que pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo COB e pelo CPB sejam obrigatoriamente aplicados no esporte feminino. “Entendemos que, com esse importante acréscimo de recursos, o esporte feminino poderá, finalmente, encontrar um apoio mais consistente do Estado brasileiro para seu desenvolvimento”, garante a deputada.

A relatora defendeu a proposta afirmando que trata-se de uma solução simples e de imensa valia para a promoção da equidade no desporto nacional. Ela lembra que o caso da jogadora Marta é um exemplo emblemático. No terceiro jogo da Copa do Mundo de Futebol Feminino, ocorrida em 2019, a brasileira marcou um gol contra a Itália e se tornou a maior artilheira de todas as Copas, entre homens e mulheres. A chuteira usada por Marta, no entanto, trazia, em vez de marca esportiva famosa, o emblema rosa e azul da campanha Go Equal, que defende a equidade de gênero no esporte. O motivo: a atleta brasileira, eleita por seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, não tinha patrocinador.

Tramitação
Na Comissão da Mulher, a proposta r proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Foto: Alexssandro Loyola)