Relator da CPI do BNDES recomenda indiciamento de Lula e Dilma

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), recomendou ao Ministério Público o aprofundamento das investigações e o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Côrtes apresentou nesta terça-feira (8) a primeira versão do relatório e disse que está aberto a sugestões. O presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), concedeu vista coletiva pelo prazo de duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados e pretende discutir e votar o texto na próxima terça-feira (15).

“O Brasil foi saqueado durante anos por administrações corruptas do PT. Foram meses de investigações, onde a CPI do BNDES trouxe provas concretas de que empresários, como os da JBS, obtiveram enriquecimento ilícito através de empréstimos do banco do povo”, afirmou Macris.

O brasileiro não merece toda essa corrupção que assolou o nosso país, por isso, pedimos o indiciamento de 60 pessoas, entre elas, os ex-presidentes Lula e Dilma. A caixa preta foi aberta e exigimos justiça, punindo os culpados desta roubalheira. #CPIdoBNDES pic.twitter.com/ryBJiz6chk

— Vanderlei Macris (@vanderleimacris) October 8, 2019

Instalada em março, a CPI tem como finalidade “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do BNDES ocorridos entre 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas brasileiras”. O texto destaca os negócios com os grupos Odebrecht e J&F “devido aos montantes envolvidos”, explicou Côrtes.

Segundo o relator, é possível recuperar recursos que teriam sido desviados, mas ele foi pessimista quanto à Odebrecht, que recebeu apoio do BNDES para obras já concluídas em Cuba e na Venezuela e está em recuperação judicial. No relatório, as obras da empreiteira no exterior são associadas a viagens de Lula.

Por outro lado, Côrtes estimou que o grupo J&F, que controla o frigorífico JBS, deveria devolver R$ 25 bilhões devido a irregularidades na aquisição do frigorífico Bertin. A operação integrou iniciativa do BNDES em apoio de grupos brasileiros que competem no exterior e ficaram conhecidos como “campeões nacionais”.

Outras medidas
Além de Lula e Dilma, o relator recomendou o indiciamento de 62 pessoas, sendo que a maior parte nega irregularidades. São citados ex-ministros, ex-presidentes do BNDES, servidores públicos e funcionários do banco. Entre os empresários estão Emilio e Marcelo Odebrecht, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, e os ex-donos do frigorífico Bertin.

“Não tenho nada contra nenhuma dessas pessoas”, disse Altineu Côrtes. Segundo ele, o relatório deixou de lado qualquer questão política. “Está é a terceira CPI do BNDES no Congresso, as anteriores, na Câmara e no Senado, não chegaram a resultados concretos”, disse o relator, que recebeu elogios de colegas de CPI.

Côrtes sugeriu que sejam revistos os acordos de colaboração premiada dos irmãos Batista – em que mencionam, entre outros itens, propinas para políticos – e de leniência do grupo J&F, cobrou transparência nas operações do BNDES e fez recomendações ao Tribunal de Contas da União e à Advocacia-Geral da União.

(Agência Câmara)