Comissão de Educação fará audiência sobre corte no pagamento de bolsas do CNPq e Capes

A Comissão de Educação da Câmara Federal marcou para a próxima quarta-feira (11), às 9h, uma audiência pública para debater o corte no pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da Comissão, o deputado paraibano Pedro Cunha Lima (PB), relatou a situação preocupante que enfrentam instituições e bolsistas. Cerca de 650 estudantes de ensino médio que venceram as olimpíadas de matemática podem ficar sem bolsas e 11.811 bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já foram cortadas.

“É muito preocupante esse momento que a Capes e o CNPq vivem. O governo assumiu o compromisso de destinar crédito suplementar ao CNPq de R$ 330 milhões. Esse valor daria para manter essas bolsas até o final do ano. O ministro Marcos Pontes havia dito que a verba para o CNPq daria até o mês de agosto. Chegamos em setembro e até agora esse compromisso ainda não foi cumprido. Por isso, a necessidade de realizarmos essa audiência e fazermos essa cobrança”, explicou.

Pedro falou como os cortes vêm afetando as instituições de ensino do País e relatou o exemplo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tinha 238 bolsas de Iniciação Científica e agora conta com 95. Das 21 de Iniciação Tecnológica e Inovação e das sete de Iniciação Científica Júnior, não restaram nenhuma.
No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), os dois programas contemplados pelo CNPq, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e o Pibic para o Ensino Médio, tiveram cortes. Foram contabilizados 68.

Pedro citou ainda que o Orçamento da Capes caminha para uma queda na metade de seus recursos no orçamento do ano que vem, passando de R$ 4,25 bilhões (2019) para R$ 2,20 bilhões (PLOA 2020). “A justificativa do Governo Federal é a economia dos recursos. Mas não acredito que seja das pesquisas que eles devam ser retirados. Precisamos tirar recursos cortando dos excessos para manter a máquina pública. Precisamos tirar do auxílio-creche, auxílio-mudança, auxílio-aluguel, auxílio-livro dos procuradores, deputados, juízes e funcionários do alto escalão dos Três Poderes, que não precisam desses recursos para custear essas despesas. Precisamos que esse dinheiro seja direcionado, de fato, para quem necessita”, defendeu.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)