Ruy Carneiro preside comissão da MP sobre o programa Médicos pelo Brasil

Nesta terça-feira (3), a Comissão Mista de Medidas Provisórias do Congresso Nacional recebeu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debater a MP nº890/2019 do Programa Médicos pelo Brasil, no Senado Federal. O presidente do colegiado, deputado Ruy Carneiro (PB), conduziu o debate.

A MP em destaque institui o Programa Médicos pelo Brasil, atuando na atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. O programa substitui o Mais Médicos.

O ministro questionou a condição técnica de médicos formados no exterior. Segundo ele, é preciso ter quantidade suficiente de médicos, mas também é essencial ter qualidade. Nesse sentido, o ministro destacou a importância do Revalida, sistema de revalidação de diplomas emitidos no exterior.

Ruy Carneiro anunciou um acordo entre o relator e a oposição para que sejam realizadas mais duas audiências públicas, nos dias 10 e 11 de setembro. No dia 10, a reunião terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Consórcio Nordeste, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pará e Goiás. Já no dia 11, serão convidados representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Unida e representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).  

Entre os convidados da audiência de hoje, estiveram presentes também o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa; e o Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)