Frente parlamentar contra a pirataria será lançada dia 4 de setembro

Será relançada na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (4), às 18h, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria. Sob a coordenação da deputada federal Mariana Carvalho (RO), o grupo vai reunir deputados e senadores que pretendem contribuir com soluções para combater a pirataria no país, proteger a propriedade intelectual e, dessa forma, fomentar o desenvolvimento nacional.

De acordo com Mariana Carvalho, os parlamentares vão apresentar e analisar proposições e ações relacionadas ao tema. Serão realizados debates, simpósios e outros eventos para reunir informações e estabelecer ações capazes de conter os crimes contra à propriedade.

A princípio, a coordenação-geral da Frente parlamentar é composta pela presidente, deputada Mariana Carvalho; vice-presidente, senador Marcos Rogério (RO); vice-presidente da área de Pirataria, deputado Felipe Francischini (PR); vice-presidente da área de Contrabando, deputado Lucas Redecker (RS); e vice-presidente da área de Propriedade Intelectual, deputado Marcos Pereira (SP).

Mariana afirma que as práticas ilegais que envolvem a falsificação são um entrave para o crescimento da economia, pois tiram empregos, prejudicam as indústrias e deixam de gerar receitas para o país.

As falsificações, o contrabando e a pirataria geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 145 bilhões em perdas de arrecadação tributária e de faturamento de indústrias legalmente estabelecidas em 2017, de acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O prejuízo foi 13% maior do que em 2016 e chega a R$ 395 bilhões na soma de 2015 a 2017.

“Como legisladores poderemos apresentar propostas para fortalecer nossa legislação contra esses crimes. Ao mesmo tempo, podemos cobrar que o poder público, cada vez mais, intensifique ações efetivas de prevenção, fiscalização e combate”, ressaltou Mariana Carvalho.

LANÇAMENTO OFICIAL DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMBATE À PIRATARIA:
DATA: Quarta-feira, 4 de setembro de 2019, às 18h
LOCAL: Salão Nobre da Câmara dos Deputados