13 anos da Lei Maria da Penha: “Nós, mulheres, queremos viver”, afirma Tereza Nelma

A deputada Tereza Nelma (AL) esteve presente na homenagem realizada pela Câmara dos Deputados em alusão ao 13º aniversário da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 07 de agosto.

Na avaliação da tucana, o país está na contramão, já que os crimes contra a mulher brasileira têm aumentado cada vez mais. “Que tenhamos no nosso Brasil, um país menos violento, principalmente para mulheres. Nós, mulheres, queremos viver”. No ano de 2017, foram registrados aproximadamente 5 mil feminicídios, maior número já registrado, sendo 66% das vítimas mulheres negras.

A parlamentar ressalta a dificuldade de mulheres que vivem em regiões onde as delegacias não funcionam 24 horas nem aos finais de semana. “Já está comprovado que o número de mulheres que sofrem violências nos finais de semana aumenta muito mais, pois é o momento de lazer, e assim, não têm para onde correr”, alerta.

Tereza Nelma ressalta ainda o caso da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC), Letícia Curado, morta após pegar carona para ir ao trabalho e ter se recusado a manter relações sexuais com o assassino.

A lei 11.340 de 2006 completa 13 anos e, 2019. Ela recebeu o nome de Lei Maria da Penha em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo marido por seis anos. Em 1983, sofreu duas tentativas de assassinato. Na primeira, tentativa foi atingida por um tiro e acabou ficando paraplégica; na segunda, sofreu eletrocussão e afogamento. Após os ocorridos, começou a lutar por seus direitos, iniciando uma luta de 19 anos para que o país aprovasse uma lei que protegesse mulheres que sofrem violência doméstica.