Sistema tributário precisa ser alterado com reforma, avalia Celso Sabino

Nesta terça-feira (27), o deputado Celso Sabino (PA) compôs a mesa da Subcomissão Especial da Reforma Tributária durante audiência pública para debater mudanças no sistema de impostos.

Sabino explica que nosso sistema tributário é antigo e precisa de alterações, assim como o contencioso administrativo e judicial tributário. “Essa comissão é no âmbito de finanças e tributação e foi criada por entendermos que alguns regramentos jurídicos precisam ser alterados para que nós possamos efetivamente falar em reforma tributária”, afirma o tucano.

Hoje, existem três propostas em análise que alteram o sistema tributário. Uma delas é a do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PR) (PEC 293/04), que está pronta para votação no Plenário. A PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) está sendo debatida em comissão especial. De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a PEC 128/19 tem o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda.

Entre os convidados presentes, estiveram os representantes do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernardo Appy; do Confederação Nacional do Transporte (CNT), Tiago Pinto; o presidente fundador e vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse; Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende; entre outros.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)