Deputados sugerem audiências regionais sobre parcerias público-privadas

Os deputados Lucas Redecker (RS) e Beto Pereira (MS) estiveram presentes na reunião da Comissão Especial que analisa o novo marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs). A pauta desta terça-feira (13) tratou da definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.

O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), apresentou um plano de trabalho que estabelece prioridades e critérios para o debate da comissão. O plano tem algumas premissas como escutar contribuições até o final de setembro para que o mês seguinte seja dedicado a análise, apresentação e deliberação do parecer.

Serão realizadas três grandes audiências durante o mês de agosto para ouvir setores governamentais diretamente envolvidos na matéria, especialistas, concessionários de PPPs e operadores do fundo de investimento. Em um segundo momento, durante o mês de setembro, serão realizadas audiências regionais e temáticas.

“Gostaria de colocar à disposição nessas mesas redondas que realizaremos nos estados, que a gente possa fazer uma delas no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, juntamente com a participação das entidades que têm interesse em debater esse tema com os membros do governo de estado e secretários”, declarou o deputado Lucas Redecker.

Beto Pereira concordou com a possibilidade da realização de audiências regionais, e sugeriu que a comissão possa contemplar pelo menos um estado de cada uma das regiões.

Para as audiências, serão convidados alguns representantes de entidades como o diretor de Governo e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), entre outros.

 (Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)