Eduardo Cury é destaque de produtividade na Câmara no primeiro semestre

A produtividade do deputado Eduardo Cury (SP) na relatoria de propostas foi destaque no primeiro semestre de 2019: o tucano entregou 39 pareceres, o maior número na Câmara dos Deputados. O colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, apurou que levantamento inédito da Casa revelou os parlamentares mais produtivos.

 “A relatoria de projetos é uma das principais funções de um deputado. Tive a honra de relatar 39 projetos nesse primeiro semestre, entre eles o que desonera taxas e vai impulsionar a Internet das Coisas no Brasil, a realização de mediação e arbitragem nas desapropriações e a ratificação do Acordo Internacional Brasil-Singapura para impulsionar o desenvolvimento comercial entre os países”.

Quando um projeto é apresentado, ele é distribuído para as comissões temáticas, que tratam de assuntos como: Constituição e Justiça, Segurança Pública, Educação, Trabalho, entre outros temas. São 25 comissões permanentes em funcionamento na Casa. Em cada comissão, o projeto é analisado por um relator, que analisa o texto e dá suas sugestões. Depois de votado o parecer do relator, o projeto segue para a comissão seguinte.

Relatado por Cury, o PL 7656/17, do deputado Vitor Lippi (SP), reduz as taxas incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. No relatório, Cury ressalta que a proposta resultará em relevantes ganhos, tanto sociais quanto econômicos, à toda sociedade.

Já no parecer sobre o acordo entre Brasil e Singapura, o parlamentar explica que a proposta para eliminar a dupla tributação é abrangente e estabelece procedimentos para o caso do contribuinte que se sinta lesado. O acordo está em consonância com os princípios aplicáveis às relações internacionais brasileiras, e o encaminhamento foi pela aprovação.

(Reportagem: Letícia Christie/ Foto: Alexssandro Loyola)