Casos de violência contra a mulher assustam o país, alerta Mariana Carvalho

Em discurso da tribuna nesta terça-feira (16), a deputada Mariana Carvalho (RO) chamou atenção para o aumento nos casos de feminicídio e violência doméstica. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, o homicídio praticado contra a vítima em decorrência do fato de ser mulher.

“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres do que no Reino Unido; também 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão e também na Escócia”, alertou a deputada.

O Mapa da Violência de 2015, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, revelou que cerca de 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Segundo esse estudo, 50,3% das mortes violentas são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.

Mesmo com os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, novos casos ganham destaque na mídia e assustam a população. Para combater a violência contra a mulher, Mariana Carvalho apresentou na Câmara uma série de projetos de lei que endurecem as regras contra os criminosos.

O Projeto de Lei 2.409/2019 aumenta as penas do crime de lesão corporal que envolva violência doméstica e do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Já o PL 3.493/2019 aumenta os valores para fixação da fiança quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher entre 10 a 200 salários mínimos. Ele foi aprovado pelo Senado, voltou para a Câmara e está perto de se tornar lei.

A tucana propôs ainda o PL 10.812/2018, que garante prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo Mariana, muitas mulheres que sofrem violência não fazem a denúncia porque não têm condições de sair de casa.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)