Edna Henrique propõe cadastro de condenados por crimes de violência

A deputada Edna Henrique (PB) apresentou projeto de lei sugerindo criação de banco de dados com lista de condenados por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Os condenados terão sua fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.

De acordo com a parlamentar, qualquer cidadão poderá acessar a lista pela internet para ter conhecimento de pessoas que praticaram crimes de violência. A proposta tem inspiração na legislação britânica, a “Lei Clare Wood”, permitindo que mulheres consultem a ficha policial de seus namorados. Clare foi assassinada em 2009 por seu ex-namorado e não sabia do seu histórico de violência contra mulheres. A própria Lei de Clare teve como inspiração a Lei de Sarah, que possibilita o acesso sobre dados de homens suspeitos de pedofilia.

O cadastro nacional será uma ferramenta poderosa nas mãos dos órgãos de segurança pública, sendo mais uma ajuda para o seu trabalho. “A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas instrumentalizando os cidadãos para que possam identificar os agentes de crimes tão bárbaros”, afirma a tucana.

 (Reportagem: Letícia Christie / Foto: Alexssandro Loyola)